I Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

I Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade

Tema central:

“Direito e Sustentabilidade no Brasil, 35 anos na Constituição e 50 anos pós Conferência de Estocolmo”

Realização:

Ibrades e ACB Sustentabilidade (Associação Comercial da Bahia)

Coordenação científica:

Prof. Dr. Georges Humbert (BA), Dra. Isabela Suarez (BA), Dra. Samanta Pineda (PR), Prof. Dr. Márcio Cammarosano (SP) 

INSCRIÇÕES:  www.direitoesustentabilidade.com.br

1º Dia – 18.05   Manhã 09:00hs

Cerimônia de Abertura:

Convidados para a mesa de abertura dos trabalhos

Exmo. Srs.

Governador do Estado da Bahia

Vice-Governador do Estado da Bahia

Prefeito de Salvador

Presidente da Câmara de Vereadores de Salvador

Presidente Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Presidente da Assembleia do Estado da Bahia

Procuradora Geral do Estado da Bahia

Procuradora de Justiça do Estado da Bahia

Procurador Geral do Município de Salvador

Presidente e vice-presidente da OAB-BA

Presidente e vice-presidente da ACB

Coordenadora de sustebtabilidade da ACB

Presidente e vice-presidente do IBRADES

Conferência de Abertura: 09:00h às 12:00h

- Matriz Energética Nacional

Exmo. Sr. Ministro de Energia Alexandre Silveira de Oliveira.

- Direito e Sustentabilidade nos 35 Anos da Constituição

Prof. Dr. Terence Dorneles Trennpohl (SP)

Pos-Doutor (Senior Fellow) na Universidade de Harvard (2009/2011), Doutor (2008) e Mestre (2005) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (1999). Advogado.

- JusAmazonia

Prof. Dra. Jurema Mascarenhas Paes, Doutora em história e professora da PUC-SP

Painel 01: Tarde 14:00h às 15:45

- Política Nacional do Meio Ambiente: Avanços e Retrocessos

Mediadora:

Desembargadora Maria de Fátima Carvalho, Presidente da Comissão de Sustentabilidade do TJ-BA

Palestra 01: "Competências ambientais, urbanísticas e sustentabilidade"

Dr. Marcelo Buzalgo Dantas (SC), advogado e especialista em Direito Ambiental

Palestra 02: "Política Nacional do Meio Ambiente na Justiça Federal"

Desembargadora Daniele Maranhão, TRF-01, (DF)

Palestra 03: “Ativismo Judicial e Segurança Jurídica Ambiental” Dr. Flávio Jardim, Procurador do Distrito Federal, Advogado, Mestre e Doutor em Direito.

Painel 02: Tarde 16:00h às 17:45

- Tutela Criminal do Meio Ambiente

Mediador: Desembargador Julio Travessa, TJ0BA e Presidente da AMAB

Conferencistas:

Ministro Rogério Schietti (STJ)

Ministro Ribeiro Dantas (STJ)

Desembargador Ney Bello (TRF 01- DF)

Painel 03: Tarde 18:00h às 19:00h

- Aspectos jurídicos da sustentabilidade: a atuação dos órgãos de controle

Mediador: Conselheiro Nelson Pelegrino, TCM/BA

Conferencistas:

Prof. Dr. Marcio Cammarosano, Advogado, Doutor em Direito e Professor da PUC-BA (SP)

Promotor Yuri Lopes de Mello (MP/BA)

Homenagem ao professor Márcio Cammarosano com a outorga do título de presidente de honra do IBRADES, pelo prof. dr. Georges Humbert, advogado e presidente-fundador do IBRADES e Samanta Pineda, advogada e vice-presidente fundadora do IBRADES

2° DIA - 19.05

Painel 04: Manhã 9h às 10h45

- Energia e Sustentabilidade - Transição Energética

Mediador: Mario Dantas, Presidente da ACB-BA

Palestrante 01: Efraim Cruz, Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia (DF)

Palestrante 02: Ricardo Tili, Diretor da Aneel (DF)

Palestrante 03: André Joazeiro – Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia (BA)

Painel 05: 11:00h às 12:30

- Energia e ESG

Mediadora: NATASCHA SCHMITT, Advogada e LL.M pela Universidade da Califórnia/Berkeley (PR)

Palestra 01: Unipar

Palestra 02: Luiz Felipe Salomão Filho, Advogado e Mestre em Direito (RJ)

Palestrante 03: Julião Coelho, Advogado e Ex-Diretor da Aneel (DF)

Painel 06: Tarde 14:00h às 15:15

- Biocommodities: o tripé da sustentabilidade para o desenvolvimento do Brasil

Mediadora: Ana Carolina, AGU e Assessora de Ministro do STF, ex-subchefe de assuntos jurídicos de Infraestrutura da Presidência da República (DF)

Palestrante 01: Mariana Lisboa, Global Head of Corporate Affairs na Suzano e Presidente da Associação Baiana de Empresas Florestais – ABAF (BA)

Palestrante 02: Samantha Pineda, advogada, professora e Vice Presidente do IBRADES  (PR)

Painel 07: Tarde 15:30 às 16:30

- Sustentabilidade e Compliance

Mediadora: Roberta Carneiro Föppel

Um ano de operações sustentáveis na Refinaria de Mataripe

Palestrante 01: Alexandre Ferreira, Diretor da Acelen e equipe (BA)

Compliance Ambiental

Palestrante 02: Rita Franco, Advogada, Professora e Doutora em Direito (SP)

Painel 08: 16:45 às 17:45

- Sustentabilidade, Saneamento e Recursos Hídricos

Mediadora: Larissa Gomes Moraes, Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (BA)

Sustentabilidade, Saneamento e Recursos Hídricos

Palestrante 01: Thiago Hiroshi, Gerente da Unidade Sociambiental da EMBASA (BA)

Palestrante 02: Talden Farias, Advogado, Professor da UFPB e Doutor em Direito (PB)

Encerramento: 18 Hs

Leitura da Carta de Salvador para a Sustentabilidade

Prof. Dr. Georges Humbert, Presidente do Ibrades.

Programação provisória e sujeita a alterações, sem aviso prévio.

INSCRIÇÕES E MAIS INFORMAÇÕES

As inscrições pelo Sympla e maiores informações e inscrições em www.direitoesustentabilidade.com.br